Deputada defende vigilantes na Bahia

Parlamentar apresentou PL em defesa da categoria 

 

Legenda: Crédito: Mab Caroline

 

Na manhã de hoje (22), a deputada estadual Maria del Carmen participou do encontro estadual dos vigilantes que aconteceu em São Caetano. A reunião, coordenada por José Boaventura, presidente do Sindivigilantes, teve como objetivo debater piso salarial e todas as outras questões que envolvem a categoria. 

 

Militante combativa das causas dos vigilantes, Maria colocou o mandato à disposição da categoria. A parlamentar ainda se comprometeu a trabalhar para que o Projeto de Lei, apresentado por ela na Assembleia Legislativa, e que beneficia trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, tenha aprovação também na Câmara dos Deputados. 

 

Estiveram presentes ainda, a vereadora Marta Rodrigues e o deputado estadual Yulo Oiticica.

 

Seminário debate saneamento dia 27

Discussão faz parte das comemorações pelos 10 anos do Estatuto da Cidade

 

Dando continuidade ao ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos do estatuto da Cidade, a deputada estadual Maria Del Carmen, coordenadora da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano, realiza o seminário “O Direito à Cidade nas Políticas de Saneamento”, que acontecerá dia 27, às 14h, no Plenário da Assembléia Legislativa.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008) e o Atlas de Saneamento (2011), publicados pelo IBGE, no Brasil, apenas 33 municípios que não contavam com serviço de abastecimento de água. No quesito coleta de esgoto, a situação já é bastante diferente: 2.495 municípios ou 44,8% dos municípios brasileiros não contam com o serviço, com destaque para o norte e o nordeste.

Na Bahia, 414, ou 99,3% dos Municípios, contam com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição. Um número bem mais reduzido de 214, ou 51,3% do total de 417 dos Municípios do Estado, possuem coleta de esgoto, porém apenas 85, ou 20,4% do mesmo total, possuem tratamento do esgoto coletado. Para a parlamentar, o Estatuto da cidade é o instrumento que pode mudar essa realidade. “O Estatuto da Cidade é a constituição dos municípios. É uma lei de iniciativa popular que tem inúmeros artigos que respaldam o direito à cidade, uma cidade para todos, e o direito à saneamento básico. Precisamos buscar saídas através dessa lei para melhorar a qualidade de vida nas cidades”, destaca.

 

Entre os debatedores estarão: Antônio Olavo Fraga Lima, da Secretaria de Desenvolvimento urbano (Sedur), Abelardo de Oliveira Filho, da Embasa, Ubiratã Félix do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge) e Ramiro Pedro Cora da Federação das Associações dos Moradores da Bahia (Fameb).

 

No próximo dia 31 será realizada a 6ª e última mesa do ciclo de debates, desta vez para falar sobre"O Direito à Cidade na Reabilitação de Áreas Centrais". No dia 11 de novembro fecharemos as comemorações com uma Sessão especial que concederá o Título de Cidadã Baiana à arquiteta Ermínia Maricato - Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), foi também secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005).  Ascom/Deputada